Portaria GPR 18 de 05/01/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 18 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, em conformidade com o disposto no Processo Administrativo SEI n. 0007358/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Remover GERMANO PEDRON MANCUSO do cargo de Juiz de Paz 2º suplente do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos de Brasília para o cargo de Juiz de Paz 1º Suplente do 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Juiz de Paz 2º suplente do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos de Brasília para provimento mediante remoção de Juiz de Paz Suplente da Justiça do Distrito Federal.
Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/01/2021, EDIÇÃO N. 5, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/01/2021
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR 18 de 5 de janeiro de 2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico - DJ-e de 8 de janeiro de 2021, Edição n. 5, fl. 5, e publicada em 11 de janeiro de 2021, onde se lê : Juiz de Paz 2º suplente do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos de Brasília, leia-se : Juiz de Paz 1º suplente do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos de Brasília.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/02/2021, EDIÇÃO N. 32, FL. 19, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/02/2021