Portaria GPR 1841 de 28/10/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1841 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028310/2021, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE LUIS BRANCO DUAR, matrícula N. 312.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de  Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC[1]03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar FÁGNER EMERSON LIMA DE VASCONCELOS, matrícula N. 320.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/11/2021, SEÇÃO 2, FL. 66