Portaria GPR 195 de 04/02/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 195 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002834/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar DULCE TERESINHA BARROS MENDES DE MORAIS, matrícula N.315.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Luís Gustavo Barbosa de Oliveira.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, FLÁVIO ANDRADE DE SÁ, matrícula N. 320.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do referido Gabinete.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/02/2021, SEÇÃO 2, FL. 48