Portaria GPR 2080 de 10/12/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2080 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Ato Regimental 2, de 13 de junho de 2017, na Portaria GPR 1362, de 29 de julho de 2020, e na Portaria Conjunta 113, de 24 d e novembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º O plantão no período do feriado forense , da 0h do dia 20 de dezembro de 2021 às 23h59min do dia 6 de janeiro de 2022 , será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.

Art. 2º A escala de plantão judi cial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:

I - 20 a 24/12/ 2021 - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva;

II - 25 a 28/12/ 2021 - Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito;

III - 29/12/2021 a 1º/01/ 2022 - Desembargadora Sandra De Santis, e

IV - 2 a 6/01/ 2022 - Desembargadora Carmelita Brasil.

Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.

Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio do Tribunal.

Art. 4º Os Desembargadores Plantonistas contarão com o apoio do Núcleo Permanente de Plantão - NUPLA.

Art. 5º O Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala T-25 / T-35, Brasília - DF, telefones 3103-7338, 3103-7335 e 99989-7254.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua public ação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/12/2021, EDIÇÃO N. 234, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/12/2021