Portaria GPR 2144 de 21/12/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2144 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA SEI n. 0022864/2021, resolve:
Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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Item |
Código FC/CJ |
Nível e descrição FC/CJ |
Descrição localização FC/CJ |
valor R$ |
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1 |
6432 |
FC-01 |
Núcleo de Gestão de Ferramentas para Usuários-NUGEF/COTEC/SUSOT |
1.019,17 |
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2 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 1334, de 29 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 1ª de junho de 2017, Seção 1, fl. 256 |
2,88 |
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3 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 1755 DE 10 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 13 de setembro de 2018, Seção 1, fl. 140 |
105,33 |
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4 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 1182 de 26 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 1º de julho de 2019, Seção 1, fl. 217 |
92,88 |
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5 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 1558 de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 22 de agosto de 2019, Seção 1, fl. 109 |
1,30 |
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6 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 1763, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 20 de setembro de 2019, Seção 1, fl. 141 |
21,97 |
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7 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 2176 de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 13 de novembro de 2019, Seção 1, fl. 123 |
28,16 |
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8 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 238 de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1. fl. 60 |
11,09 |
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9 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 299 de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 19 de fevereiro de 2020, Seção 1, fl. 165 |
99,76 |
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10 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 301 de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 19 de fevereiro de 2020, Seção 1, fl. 165 |
10,94 |
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11 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 301 de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 19 de fevereiro de 2020, Seção 1, fl. 165 |
234,62 |
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12 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 443 de 04 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 06 de março de 2020, Seção 2, fl. 219 |
7,89 |
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13 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 456 de 05 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 06 de março de 2020, Seção 1, fls. 219/220 |
226,39 |
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14 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Art. 5º Portaria GPR 709 de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 14 de maio de 2020, Seção 2, fl. 39 |
190,02 |
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15 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 718 de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 23 de abril de 2020, seção 1, fl. 89 |
56,32 |
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16 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 2058 de 30 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 02 de dezembro de 2020, Seção 1, fl. 129 |
130,82 |
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17 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 2071 de 1º de dezembro de 2020 publicada no Diário Oficial da União – DOU de 03 dezembro de 2020, Seção 1, fl. 170 |
165,86 |
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18 |
Saldo decorrente do remanejamento efetuado pela Portaria GPR 718 de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 03 de maio de 2021, Seção 1, fl. 313 |
160,73 |
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Total |
2.566,13 |
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Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
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tem |
Nível e Descrição FC |
Localização FC |
Valor R$ |
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1 |
FC-02 |
Assessoria de Ciência de Dados – ACID/SEG |
1.185,05 |
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FC-03 |
Núcleo de Dispositivos de Tecnologia da Informação para Usuários – NUDIT/COREL/SUSOT |
1.379,07 |
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Total |
2.564,12 |
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Saldo |
2,01 |
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/12/2021, SEÇÃO 1, FL. 566
RETIFICAÇÃO
No item 1, na coluna “Código FC/CJ”, do artigo 1º da Portaria GPR 2144 de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 23 de dezembro de 2021, à fl. 566, onde se lê: 6432”, leia-se: 6418”.
DesembargadorROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30/12/2021, SEÇÃO 1, FL. 125