Portaria GPR 252 de 11/02/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 252 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003139/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar EPAMINONDAS PEREIRA DE AMORIM, matrícula N. 148, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Cível.

Art. 2º Designar JAIR PEREIRA DUTRA, matrícula N. 310.383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 3º Designar JEU PINTO DE CASTRO, matrícula N. 316.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Cível.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/02/2021, SEÇÃO 2, FL. 47