Portaria GPR 298 de 23/02/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 298 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003942/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar JOAO AURELIO FRANCO MENDES DE ABREU, matrícula N. 310.757, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 2º Designar MARCOS ANTONIO COSTA MOTA, matrícula N. 316.216, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Secretário do Juiz, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/02/2021, SEÇÃO 2, FL. 62