Portaria GPR 310 de 25/02/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 310 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA 0020434/2020, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à Ex.^ma Sr.ª Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA, matrícula 314094, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/03/2021, SEÇÃO 2, FL. 89