Portaria GPR 322 de 25/02/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 322 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no PA n. 14975/2020, resolve:

Art. 1º Exonerar RUBENICE MARIA SILVA COSTA, matrícula n. 318088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília – Itinerante (sequencial 1981).

Art. 2º Dispensar CRISTINA MENDONÇA DE ALENCAR MATTOS, matrícula n. 312712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília – Itinerante (sequencial 1996)

Art. 3º Dispensar SARAH REGINA DOREA CARDOSO DORTAS, matrícula n. 320870, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília – Itinerante (sequencial 2011).

Art. 4º Dispensar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula n. 312029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília – Itinerante (sequencial 2026).

Art. 5º Dispensar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula n. 312153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília – Itinerante (sequencial 2041).

Art. 6º Exonerar LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA, matrícula n. 309908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2651).

Art. 7º Dispensar MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ, matrícula n. 317511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2724).

Art. 8º Dispensar CINTIA DE CASTRO ANDRADE, matrícula n. 315210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2797).

Art. 9º Dispensar ARLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA, matrícula n. 320695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 4850).

Art. 10. Dispensar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula n. 316963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2870).

Art. 11. Dispensar FABIO FERREIRA DE CASTRO, matrícula n. 317939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 4849).

Art. 12. Dispensar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula n. 317920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2943).

Art. 13. Dispensar GUSTAVO MEIRELES FERREIRA, matrícula n. 316688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito CEJUSC-TRAN (sequencial 4818).

Art. 14. Dispensar HELOISA LEAL CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula n. 311525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito CEJUSC-TRAN (sequencial 2911).

Art. 15. Exonerar GUSTAVO SANTOS DE FARIA, matrícula n. 317881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 1979).

Art. 16. Dispensar RAYANNE DE BRITO UCHOA, matrícula n. 319580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 2009).

Art. 17. Dispensar LUDMILA MENDES CAMPELO RISSARDI, matrícula n. 312881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 1994).

Art. 18. Dispensar HYGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 319679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 2024).

Art. 19. Exonerar GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA, matrícula n. 312909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará (sequencial 332).

Art. 20. Nomear a Bacharela em Direito GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA, matrícula n. 312909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 1981).

Art. 21. Designar o Bacharel em Direito JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n. 311064, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 1996), ficando dispensado da referida Função Comissionada da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará (sequencial 1051).

Art. 22. Designar o Bacharel em Direito ROGER VITOR NEVES E SILVA, matrícula n. 316000, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2011), ficando dispensado da referida Função Comissionada da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará (sequencial 1052).

Art. 23. Designar JEAN JORGE SILVA CASTRO, matrícula n. 320322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2026), ficando dispensado da referida Função Comissionada da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará (sequencial 290).

Art. 24. Designar LIA LILIAN GONCALVES CAMPOS, matrícula n. 317535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2041), ficando dispensada da referida Função Comissionada da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará (sequencial 1113).

Art. 25. Designar ANGELA FABIANE LOPES BREDER BARRA, matrícula n. 314904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 4942), ficando dispensada da referida Função Comissionada da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará (sequencial 5106).

Art. 26. Nomear a Bacharela em Direito LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA, matrícula n. 309908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2651).

Art. 27. Designar a Bacharela em Direito MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ, matrícula n. 317511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2724).

Art. 28. Designar a Bacharela em Direito CINTIA DE CASTRO ANDRADE, matrícula n. 315210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2797).

Art. 29. Designar ARLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA, matrícula n. 320695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 4850).

Art. 30. Designar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula n. 316963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2870).

Art. 31. Designar FABIO FERREIRA DE CASTRO, matrícula n. 317939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 4849).

Art. 32. Designar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula n. 317920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (sequencial 2943).

Art. 33. Designar FABIANA SPINDOLA FURTADO PEREIRA, matrícula n. 312753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante - CEJUSC ITINERANTE (sequencial 4818).

Art. 34. Designar HELOISA LEAL CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula n. 311525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante - CEJUSC ITINERANTE (sequencial 2911).

Art. 35. Nomear o Bacharel em Direito GUSTAVO SANTOS DE FARIA, matrícula n. 317881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 1979).

Art. 36. Designar a Bacharela em Direito RAYANNE DE BRITO UCHOA, matrícula n. 319580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 2009).

Art. 37. Designar a Bacharela em Direito LUDMILA MENDES CAMPELO RISSARDI, matrícula n. 312881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 1994).

Art. 38. Designar HYGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 319679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 2024).

Art. 39. Exonerar MAGGIE CRISTINA PARREIRAS LEMOS, matrícula n. 310780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5755).

Art. 40. Dispensar CRISTIANO SOKAL PEREIRA, matrícula n. 314686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5557).

Art. 41. Dispensar ADIMAR ALIAR DA SILVA, matrícula n. 315080, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5556).

Art. 42. Dispensar JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA, matrícula n. 316352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5773).

Art. 43. Dispensar EVANGIVALDO LOPES CURSINO, matrícula n. 308642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5774).

Art. 44. Dispensar FILIPE DORNELES VIEIRA DE AQUINO, matrícula n. 318429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5775).

Art. 45. Dispensar VANIA COELHO NASCIMENTO, matrícula n. 311548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5553).

Art. 46. Dispensar ROSANA ROSA BATISTA, matrícula n. 312180, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5554).

Art. 47. Dispensar JOSEMAR MENDES GASPARY, matrícula n. 315943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5555).

Art. 48. Nomear a Bacharela em Direito MAGGIE CRISTINA PARREIRAS LEMOS, matrícula n. 310780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5755).

Art. 49. Designar o Bacharel em Direito CRISTIANO SOKAL PEREIRA, matrícula n. 314686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5557).

Art. 50. Designar ADIMAR ALIAR DA SILVA, matrícula n. 315080, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5556).

Art. 51. Designar JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA, matrícula n. 316352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5773).

Art. 52. Designar EVANGIVALDO LOPES CURSINO, matrícula n. 308642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5774).

Art. 53. Designar FILIPE DORNELES VIEIRA DE AQUINO, matrícula n. 318429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5775).

Art. 54. Designar VANIA COELHO NASCIMENTO, matrícula n. 311548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5553).

Art. 55. Designar ROSANA ROSA BATISTA, matrícula n. 312180, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5554).

Art. 56. Designar JOSEMAR MENDES GASPARY, matrícula n. 315943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (sequencial 5555).

Art. 57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/03/2021, SEÇÃO 2, FL.  89/90