Portaria GPR 325 de 26/02/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 325 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 3798/2021, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fabrício Fontoura Bezerra, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fabrício Fontoura Bezerra.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA RAPÔSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula N. 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fabrício Fontoura Bezerra, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar RENATA CÂNDIDA DE FARIA RIBEIRO, matrícula N. 317.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fabrício Fontoura Bezerra, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA RAPÔSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula N. 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fabrício Fontoura Bezerra, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/03/2021, SEÇÃO 2, FL. 89