Portaria GPR 336 de 01/03/2021

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 336
Disponibilização: 02/03/2021
Publicação: 02/03/2021
Origem: INTERNA/LEGADO

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 336 DE 01 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA N. SEI 0020079/2020, resolve:

Art. 1º Transformar o Cargo Comissionado e a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir:

item	sequencial CJ/FC	descrição e origem CJ/FC	descrição e destino CJ/FC
1	5765	CJ-02 de Assessor do Núcleo de Audiência e Custódia – NAC	CJ-02 de Coordenador do Núcleo de Audiência e Custódia – NAC
2	4786	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Audiência e Custódia – NAC	FC-04 do Núcleo de Audiência e Custódia – NAC

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/03/2021, SEÇÃO 1, FL. 202