Portaria GPR 337 de 01/03/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 337 DE 01 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI N. 20079/2020, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCO AURELIO SALUSTIANO DO BOMFIM, matrícula N. 320.723, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC.

Art. 2º Designar  JUAREZ AVELINO DE CASTRO, matrícula N. 312.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,  do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor da referida Unidade.

Art. 3º Nomear MARCO AURELIO SALUSTIANO DO BOMFIM, matrícula N. 320.723, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/03/2021, SEÇÃO 2, FL. 51