Portaria GPR 365 de 03/03/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 365 DE 03 DE MARÇO DE 2021

Declara vago o cargo decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao artigo 94 da Constituição Federal; ao artigo 50 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008; e ao art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago o cargo decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA, matrícula 314094, a partir de 1º de março de 2021.

Parágrafo único. O referido cargo será provido por acesso de membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/03/2021, EDIÇÃO N. 42, FL. 38, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2021