Portaria GPR 403 de 10/03/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 403 DE 10 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI Nº 00003884/2021, resolve:

Art. 1º Exonerar ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula N. 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 2º Dispensar ÉRICO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR, matrícula N. 318.354, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 3º Dispensar JOAQUIM ALVES NETO, matrícula N. 310.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 4º Dispensar JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula N. 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 5º Dispensar MARCO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.223, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 6º Dispensar NATHALIA VERGARA, matrícula N. 315.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 7º Exonerar NEUMA DURMONT DE SOUZA, matrícula N. 316.733, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 8º Exonerar DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.

Art. 9º Dispensar KARLA RENATA DE AZEREDO, matrícula N. 312.703, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.

Art. 10º Dispensar CIRLEIA DE FREITAS CARVALHO RIBEIRO, matrícula N. 311.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.

Art. 11 Exonerar THIAGO COSTA PEREIRA, matrícula N. 317.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.

Art. 12 Dispensar EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.

Art. 13 Dispensar KENIA ROCHA CERQUEIRA, matrícula N. 316.617, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.

Art. 14 Dispensar MARIANA OLIVEIRA PINTO, matrícula N. 317.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.

Art. 15 Dispensar TATIANA MULLER RODRIGUES COSTA, matrícula N. 318.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.

Art. 16 Nomear o Bacharel em Direito ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula N. 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 17 Designar ÉRICO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR, matrícula N. 318.354, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 18 Designar JOAQUIM ALVES NETO, matrícula N. 310.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 19 Designar o Bacharel em Direito JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula N. 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 20 Designar o Bacharel em Direito MARCO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.223, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 21 Designar a Bacharela em Direito NATHALIA VERGARA, matrícula N. 315.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito NEUMA DURMONT DE SOUZA, matrícula N. 316.733, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 23 Nomear a Bacharela em Direito DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 24 Designar a Bacharela em Direito KARLA RENATA DE AZEREDO, matrícula N. 312.703, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 25 Designar a Bacharela em Direito CIRLEIA DE FREITAS CARVALHO RIBEIRO, matrícula N. 311.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 26 Nomear o Bacharel em Direito THIAGO COSTA PEREIRA, matrícula N. 317.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 27 Designar a Bacharela em Direito EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 28 Designar KENIA ROCHA CERQUEIRA, matrícula N. 316.617, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 29 Designar MARIANA OLIVEIRA PINTO, matrícula N. 317.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 30 Designar TATIANA MULLER RODRIGUES COSTA, matrícula N. 318.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 31 Designar o Bacharel em Direito JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula N. 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em  do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 32 Designar o Bacharel em Direito MARCO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.223, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 33 Dispensar THIAGO COSTA PEREIRA, matrícula N. 317.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 34 Dispensar EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 35 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/03/2021, SEÇÃO 2, FL. 51