Portaria GPR 457 de 17/03/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 457 DE 17 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005148/2021, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fabrício Fontoura Bezerra, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2021, em virtude da exoneração do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/03/2021, SEÇÃO 2, FL. 46