Portaria GPR 511 de 25/03/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 511 DE 25 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS  TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 3888/2021, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula N. 316.624, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Art. 2º Dispensar ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, matrícula N. 320.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 3º Dispensar ABADIA ROSA CAETANO, matrícula N. 313.808, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília.

Art. 4º Dispensar ANDRÉA SÍLVIA ALMEIDA ROCHA NUNES, matrícula N. 317.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília.

Art. 5º Dispensar THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula N. 317.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga.

Art. 6º Dispensar LUDMILLA DE MELO SILVA, matrícula N. 317.064, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quade Cidadania de Taguatinga.ro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga.

Art. 7º Dispensar ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, matrícula N. 309.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e d

Art. 8º Dispensar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Art. 9º Dispensar SIMONE DE ALMEIDA RIBEIRO BASTOS, matrícula N. 313.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Art. 10 Dispensar FERNANDO SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 311.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Art. 11 Dispensar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Família.

Art. 12 Dispensar DANIELA ABRAHAO KHOURY, matrícula N. 318.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Família.

Art. 13 Dispensar WALDOMIRO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula N. 317.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Planaltina.

Art. 14 Dispensar JULIANA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula N. 316.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Planaltina.

Art. 15 Dispensar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 314.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brazlândia.

Art. 16 Dispensar FRANCIMARIO VIDAL FREIRE, matrícula N. 318.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brazlândia.

Art. 17 Dispensar BÁRBARA MARIA TOLEDO PATAY, matrícula N. 317.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Águas Claras.

Art. 18 Dispensar FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Águas Claras.

Art. 19 Dispensar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula N. 310.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sobradinho.

Art. 20 Dispensar ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA ARAUJO, matrícula N. 309.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sobradinho.

Art. 21 Dispensar JULIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO SOUTO QUEIROGA, matrícula N. 315.424, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Riacho Fundo.

Art. 22 Dispensar BRUNO BARBOSA MELO, matrícula N. 316.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Riacho Fundo.

Art. 23 Dispensar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula N. 313.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Paranoá.

Art. 24 Dispensar LEOPOLDO LUIS BANDEIRA MAIA NETO, matrícula N. 316.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Paranoá.

Art. 25 Dispensar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula N. 310.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Samambaia.

Art. 26 Dispensar WARLEY MUNDIM BATISTA, matrícula N. 315.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Samambaia.

Art. 27 Dispensar ESTER RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Recanto das Emas.

Art. 28 Dispensar FILIPE DE SOUSA LIMA, matrícula N. 320.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Recanto das Emas.

Art. 29 Dispensar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula N. 317.279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ceilândia.

Art. 30 Dispensar LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ, matrícula N. 312.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Gama.

Art. 31 Dispensar FABÍOLA SOUSA MELO, matrícula N. 320.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Gama.

Art. 32 Dispensar DAULIA MARIA DE PEREIRA GUIMARAES, matrícula N. 310.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Núcleo Bandeirante.

Art. 33 Dispensar JULIANO SOARES, matrícula N. 318.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Núcleo Bandeirante.

Art. 34 Dispensar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula N. 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Guará.

Art. 35 Dispensar FRANCISCO DE AQUINO AMORIM FILHO, matrícula N. 316.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Guará.

Art. 36 Dispensar HELOISA LEAL CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula N. 311.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante.

Art. 37 Dispensar DANIELLE CRISTINE SEVERO DANTAS, matrícula N. 309.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau.

Art. 38 Dispensar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ceilândia.

Art. 39 Dispensar FABIANA SPINDOLA FURTADO PEREIRA, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante.

Art. 40 Dispensar LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,  do Gabinete da Corregedoria.

Art. 41 Designar MARCELLA RÚBIA MACHADO FRANÇA CASTRO, matrícula N. 316.126, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Central de Apoio aos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação – CANUMEC.

Art. 42 Designar THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula N. 317.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 1NUVIMEC.

Art. 43 Designar  ANDRÉA SÍLVIA ALMEIDA ROCHA NUNES, matrícula N. 317.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 1NUVIMEC.

Art. 44 Designar PAOLA LOPES RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 317.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 1NUVIMEC.

Art. 45 Designar WARLEY MUNDIM BATISTA, matrícula N. 315.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 1NUVIMEC.

Art. 46 Designar ABADIA ROSA CAETANO, matrícula N. 313.808, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília – CEJUSCBSB.

Art. 47 Designar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 314.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia – CEJUSCBRZ.

Art. 48 Designar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula N. 310.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia – CEJUSCSAM.

Art. 49 Designar DANIELLE CRISTINE SEVERO DANTAS, matrícula N. 309.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião – CEJUSCSSB.

Art. 50 Designar LUDMILLA DE MELO SILVA, matrícula N. 317.064, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga – CEJUSCTAG.

Art. 51 Designar BARBARA MARIA TOLEDO PATAY, matrícula N. 317.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 2NUVIMEC.

Art. 52 Designar LUDMILLA SILVA MIRANDA CAVALLINI, matrícula N. 316.946, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 2NUVIMEC.

Art. 53 Designar ARLETE RODRIGUES MACIEL, matrícula N. 312.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 2NUVIMEC.

Art. 54 Designar MIRIAN CRISTINA GUIMARÃES, matrícula N. 312.174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 2NUVIMEC.

Art. 55 Designar FABIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras – CEJUSCACL.

Art. 56 Designar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula N. 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará – CEJUSCGUA.

Art. 57 Designar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula N. 313.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá – CEJUSCPAR.

Art. 58 Designar ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA ARAUJO, matrícula N. 309.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Planaltina – CEJUSCPLA.

Art. 59 Designar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula N. 310.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Sobradinho – CEJUSCSOB.

Art. 60 Designar JULIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO SOUTO QUEIROGA, matrícula N. 315.424, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 3NUVIMEC.

Art. 61 Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 3NUVIMEC.

Art. 62 Designar BRUNO BARBOSA MELO, matrícula N. 316.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 3NUVIMEC.

Art. 63 Designar ANA MARIA RIBEIRO SILVA, matrícula N. 317.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 3NUVIMEC.

Art. 64 Designar NATHANNE MONIZE COSTA SILVA, matrícula N. 320.261, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia – CEJUSCCEI.

Art. 65 Designar LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ, matrícula N. 312.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama – CEJUSCGAM.

Art. 66 Designar ESTER RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante – CEJUSCNUB.

Art. 67 Designar FILIPE DE SOUSA LIMA, matrícula N. 320.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas – CEJUSCREM.

Art. 68 Designar GABRIEL FREITAS ANGST, matrícula N. 320.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo – CEJUSCRFU.

Art. 69 Designar LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula 317.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 4NUVIMEC.

Art. 70 Designar PATRÍCIA SANTANA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula N. 318.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 4NUVIMEC.

Art. 71 Designar DANIEL DA CUNHA LIMA RIBEIRO, matrícula 317.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 4NUVIMEC.

Art. 72 Designar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula N. 315.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais – CEJUSCFIS.

Art. 73 Designar FABIANA SPINDOLA FURTADO PEREIRA, matrícula n. 312753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante – CEJUSCITI.

Art. 74 Designar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 5NUVIMEC.

Art. 75 Designar HELOISA LEAL CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula N. 311.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – 5NUVIMEC.

Art.76 Designar FERNANDO SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 311993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília-CEJUSCJECBSB.

Art. 77 Designar SIMONE DE ALMEIDA RIBEIRO BASTOS, matrícula N. 313.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília-CEJUSCJECBSB.

Art. 78 Designar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família – NUVIMECFAM.

Art. 79 Designar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula N. 315.216, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família – NUVIMECFAM.

Art. 80 Designar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula N. 316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família – NUVIMECFAM.

Art. 81 Designar CARLA PATRÍCIA DE QUEIROZ RANGEL, matrícula N. 316.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família – NUVIMECFAM.

Art. 82 Designar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula N. 317.279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família – 1CEJUSCFAM.

Art. 83 Designar DANIELA ABRAHAO KHOURY, matrícula N. 318.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família – 2CEJUSCFAM.

Art. 84 Designar FABÍOLA SOUSA MELO, matrícula N. 320.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família – 3CEJUSCFAM.

Art. 85 Nomear ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula 316.624, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Apoio aos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação - CANUMEC.

Art. 86 Designar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,  do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação-NUPEMEC.

Art. 87 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/03/2021, SEÇÃO 2, FL. 47/48