Portaria GPR 567 de 06/04/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 567 DE 6 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007290/2021, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIANNE GOMES DE AMARAL UTSCH, matrícula N. 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARINA RIBEIRO SCHIAFFINO RICCIARDONE, matrícula N. 317.017, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do referido Gabinete.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MARIANNE GOMES DE AMARAL UTSCH, matrícula N. 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 4º Dispensar MARINA RIBEIRO SCHIAFFINO RICCIARDONE, matrícula N. 317.017, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/04/2021, SEÇÃO 2, FL. 83