Portaria GPR 577 de 07/04/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 577 DE 7 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007239/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELA NOGUEIRA SILVA PESTANA, matrícula N. 320.127, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 2º Designar MUNIQUE AGUIAR FREITAS, matrícula N. 319.691, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Designar VINICIUS RODRIGUES BIJOS, matrícula N. 320.542, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 4º Designar HELENA RODRIGUES MARINO, matrícula N. 317.129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado FERNANDO HENRIQUE MACIEL CARDOSO, matrícula N. 318.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/04/2021, SEÇÃO 2, FL. 56