Portaria GPR 645 de 15/04/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 645 DE 15 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 2ª Turma Cível para a 1ª Turma Criminal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do constante no PA 0007072/2021, resolve:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA da 2ª Turma Cível para a 1ª Turma Criminal, na qual ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO.

Art. 2º Declarar vago um assento na 2ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/04/2021, EDIÇÃO N. 72, FL. 36, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2021