Portaria GPR 676 de 22/04/2021

Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 676 DE 22 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 0004161/2021, resolve:          

Art. 1º Exonerar ISABEL EMÍLIA TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula 318175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 2º Exonerar DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA, matrícula 313931, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA, matrícula 313931, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 4º Dispensar MARCO ANTÔNIO LOPES GUIMARÃES BATTAGLINI, matrícula 319255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 5º Designar o Bacharel em Direito LUIS GUILHERME ARAUJO DIAS, matrícula 315488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao  Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 6º Dispensar SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA, matrícula 315832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 7º Designar a Bacharela em Direito KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula 311957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 8º Dispensar TIAGO DE BRITTO VEIGA, matrícula 319627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 9º Designar JEAN JORGE SILVA CASTRO, matrícula 320322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 10 Nomear a Bacharela em Direito ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA, matrícula 312425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao  Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 11 Designar a Bacharela em Direito LILIAN FARIA DE SOUSA, matrícula 314068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 12 Designar a Bacharela em Direito LAYLA ABDO MAJZOUB, matrícula 318745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 13 Dispensar VILMAR LIMA CHAVES, matrícula 320496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 14 Designar LEILA CRISTINA RUAS GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 315225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/04/2021, SEÇÃO 2, FL. 52