Portaria GPR 714 de 29/04/2021

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
714
Disponibilização
26/05/2021
Publicação
26/05/2021
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 714 DE 29 DE ABRIL DE 2021 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA 0002096/2021, resolve: 

Conceder aposentadoria voluntária integral ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, matrícula 2410967, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA   
 Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/05/2021, SEÇÃO 2, FL. 43