Portaria GPR 735 de 13/05/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 735 DE 13 DE MAIO DE 2021

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA 00019747/2020, resolve:

Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora MARINA ALMEIDA VASQUES, matrícula 319012, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 07, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com proventos calculados na forma do art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019.

 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/05/2021, SEÇÃO 2, FL. 51