Portaria GPR 741 de 06/05/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 741 DE 6 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009870/2021, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Nomear ROZENIO LUIZ, matrícula N. 308.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/05/2021, SEÇÃO 2, FL. 63