Portaria GPR 754 de06/05/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 754 DE 6 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009064/2021, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDRÉ MARCOS DE OLIVEIRA PIRES, matrícula N. 315.299, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto de Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, RAYSSA BARBOSA SANTOS, matrícula N. 320.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA, matrícula N. 318.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/05/2021, SEÇÃO 2, FL. 63