Portaria GPR 804 de 12/05/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 804 DE 12 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009939/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar LEONARDO CUPERTINO DE ALVARENGA, matrícula N. 315.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 2º Designar RODRIGO PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 317.066, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3ºJuizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 13/05/2021, SEÇÃO 2, FL. 65