Portaria GPR 1015 de 07/06/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1015 DE 07 DE JUNHO DE 2022

Designa o Desembargador Leonardo Roscoe Bessa para para presidir a Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o deliberado na sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 07 de junho de 2022 e o contido no PA 0007.886/2018 - SEI,

Considerando o disposto no art. 57, § 2º, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, aprovado pela Resolução 11 de 15 de março de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador Leonardo Roscoe Bessa para a presidência da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em substituição a Excelentíssima Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Cruz Macedo
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/06/2022, EDIÇÃO N. 109, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2022