Portaria GPR 1215 de 04/07/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1215 DE 04 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0017064/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 317.564, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 2º Dispensar ALESSANDRA BARENCO FRANCA, matrícula N. 311.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 3º Dispensar JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI, matrícula N. 318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 4º Dispensar LUCIANA DE MOURA DIBE, matrícula N. 312.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 5º Dispensar CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 6º Dispensar LUANA OLIVEIRA TORRES MONTEIRO, matrícula N. 318.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 7º Dispensar MARIA LIDUINA SALES DOS SANTOS FREITAS, matrícula N. 219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 8º Dispensar RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, matrícula N. 319.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 9º Dispensar CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 10 Dispensar RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Exonerar NASSARA DE SOUSA CHAVES, matrícula N. 314.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Pires Soares Neto.
Art. 12 Exonerar ELZA MARIA DA FONSECA, matrícula N. 315.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Pires Soares Neto.
Art. 13 Nomear a Bacharela em Direito NASSARA DE SOUSA CHAVES, matrícula N. 314.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito ELZA MARIA DA FONSECA, matrícula N. 315.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 15 Designar o Bacharel em Direito MARCO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.223, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Consultoria Jurídica de Pessoal.
Art. 16 Designar a Bacharela em Direito SHIRLEY APARECIDA LEMOS DA SILVA, matrícula N. 310.364, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 17 Designar RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR, matrícula N. 319.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Pires Soares Neto.
Art. 18 Designar ÉRICA DE MEDEIROS ALVES KUHLMANN, matrícula N. 320.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 19 Designar JULIMAR ANTUNES PINTO, matrícula N. 320.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 20 Designar FELIPE VASCONCELOS SOUZA, matrícula N. 319.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Pires Soares Neto.
Art. 21 Dispensar ELZA MARIA DA FONSECA, matrícula N. 315.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/07/2022, SEÇÃO 2, FL. 89