Portaria GPR 1229 de 05/07/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1229 DE 05 DE JULHO DE 2022

Remoção de Magistrados para os 3º Juizado Especial Cível de Brasília, o 6º Juizado Especial Cível de Brasília, a 4ª Vara de Família de Brasília, a 1ª Vara de Família de Brasília, a 6ª Vara de Família de Brasília e o 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido na 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada em 05 de julho de 2022, e o contido no Processo SEI 0010779/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Edmar Ramiro Correia da titularidade da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, para o 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em decorrência da remoção da Juíza de Direito Giselle Rocha Raposo ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais;

Art. 2º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Marcelo Castellano Júnior da titularidade da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, para a 1ª Vara de Família de Brasília, em decorrência da remoção da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi, ao cargo de Juíza de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais;

Art. 3º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Júlio César Lérias Ribeiro, da titularidade da Vara Criminal do Paranoá, para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em decorrência da remoção da Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais;

Art. 4º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas, da titularidade da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, para a 4º Vara de Família de Brasília, em decorrência da remoção da Juíza de Direito Lucimeire Maria da Silva ao cargo de Juíza de Direito Substituta de 2º Grau;

Art. 5º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Enilton Alves Fernandes, da titularidade do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em decorrência da remoção da Juíza Ritade Cássia de Cerqueira Lima Rocha ao cargo de Juíza da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais;

Art. 6º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas, da titularidade da 23ª Vara Cível de Brasília, para a 6ª Vara de Família de Brasília, em decorrência da remoção da Juíza Silvana da Silva Chaves ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/07/2022, EDIÇÃO N. 131, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2022