Portaria GPR 1365 de 27/07/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1365 DE 27 DE JULHO DE 2022 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 12704/2022, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA, matrícula N. 310.823, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar MARINA ALVES COSTA SILVA, matrícula N. 311.097, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar RENATA DE ALMEIDA E CASTRO SILVA, matrícula N. 314.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Dispensar RENATO WEBER BASTOS LOURENÇO, matrícula N. 315.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Dispensar JOSIMARA COIMBRA MONTEIRO FERREIRA, matrícula N. 318.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Dispensar NAYARA CRISTINA TAVARES VIEIRA, matrícula N. 315.835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Dispensar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Art. 8º Exonerar JOAS BRAGA DOS SANTOS, matrícula N. 320.060, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 9º Dispensar HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE, matrícula N. 317.030, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 10 Dispensar PATRÍCIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA, matrícula N. 319.441, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 11 Dispensar PRISCILA PICKLER CARVALHO, matrícula N. 320.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 12 Dispensar ROGERIO GAMA FERREIRA, matrícula N. 319.310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 13 Exonerar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 14 Dispensar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 15 Dispensar JOÃO CARLOS VIEIRA BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 319.980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 16 Dispensar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 17 Exonerar LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 18 Dispensar LUIS FELIPE TAVARES COSTA, matrícula N. 320.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 19 Dispensar GEOVANA RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 320.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 20 Dispensar THAÍS ANDRÉA GOMES PINHEIRO, matrícula N. 316.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 21 Exonerar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 22 Dispensar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 23 Dispensar JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 24 Exonerar RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 308.283, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 25 Dispensar CARLOS ROBSON DA SILVA LÔBO, matrícula N. 318.177, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 26 Dispensar JÚLIO JUNIOR ALVES OLIVEIRA, matrícula N. 320.409, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 27 Dispensar PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MICHNIK, matrícula N. 315.617, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 28 Dispensar EMILANIO JUNIO CUNHA GOMES, matrícula N. 320.834, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 29 Exonerar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 30 Dispensar IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula N. 316.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 31 Dispensar EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 32 Dispensar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 33 Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 34 Dispensar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 35 Exonerar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 36 Dispensar RAQUEL GOMES MARTINS, matrícula N. 320.421, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 37 Dispensar LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula N. 319.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 38 Dispensar PEDRO ERNESTO BASTOS SALLES, matrícula N. 313.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 39 Dispensar LIDIANE BIAS DE ANDRADE, matrícula N. 319.592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 40 Dispensar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 41 Dispensar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N. 317.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 42 Dispensar FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula N. 320.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 43 Nomear a Bacharela em Direito, LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA, matrícula N. 310.823, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 44 Designar a Bacharela em Direito, MARINA ALVES COSTA SILVA, matrícula N. 311.097, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 45 Designar a Bacharela em Direito, RENATA DE ALMEIDA E CASTRO SILVA, matrícula N. 314.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 46 Designar RENATO WEBER BASTOS LOURENÇO, matrícula N. 315.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 47 Designar JOSIMARA COIMBRA MONTEIRO FERREIRA, matrícula N. 318.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 48 Designar NAYARA CRISTINA TAVARES VIEIRA, matrícula N. 315.835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 49 Nomear a Bacharela em Direito, GABRIELA GUERREIRO FEITOSA, matrícula N. 319.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 50 Designar a Bacharela em Direito, ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 51 Designar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 52 Nomear o Bacharel em Direito, JOAS BRAGA DOS SANTOS, matrícula N. 320.060, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 53 Designar o Bacharel em Direito, HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE, matrícula N. 317.030, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 54 Designar a Bacharela em Direito, PATRÍCIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA, matrícula N. 319.441, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 55 Designar PRISCILA PICKLER CARVALHO, matrícula N. 320.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 56 Designar ROGERIO GAMA FERREIRA, matrícula N. 319.310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 57 Nomear o Bacharel em Direito, PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 58 Designar a Bacharela em Direito, MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 59 Designar o Bacharel em Direito, JOÃO CARLOS VIEIRA BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 319.980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 60 Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 61 Designar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 62 Nomear a Bacharela em Direito, LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 63 Designar o Bacharel em Direito, LUIS FELIPE TAVARES COSTA, matrícula N. 320.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 64 Designar NATÁLIE CEVALLOS MIJAN, matrícula N. 316.597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 65 Designar GEOVANA RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 320.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 66 Designar THAÍS ANDRÉA GOMES PINHEIRO, matrícula N. 316.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 67 Nomear a Bacharela em Direito, FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 68 Designar a Bacharela em Direito, SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 69 Designar JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 70 Nomear o Bacharel em Direito, RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 308.283, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 71 Designar o Bacharel em Direito, CARLOS ROBSON DA SILVA LÔBO, matrícula N. 318.177, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 72 Designar o Bacharel em Direito, JÚLIO JUNIOR ALVES OLIVEIRA, matrícula N. 320.409, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 73 Designar PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MICHNIK, matrícula N. 315.617, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 74 Designar EMILANIO JUNIO CUNHA GOMES, matrícula N. 320.834, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 75 Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 76 Designar a Bacharela em Direito, IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula N. 316.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 77 Designar a Bacharela em Direito, EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 78 Designar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 79 Designar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 80 Designar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 81 Designar a Bacharela em Direito, SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado LUIS FELIPE TAVARES COSTA, matrícula N. 320.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 82 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/07/2022, SEÇÃO 2, FL. 66/67