Portaria GPR 1810 de 12/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1810 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022519/2022,

Resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EBERTON SOUZA ROCHA, matrícula N. 320.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar FRANCISCO RENNAN CARVALHO FREITAS, matrícula N. 315.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21/09/2022, SEÇÃO 2, FL. 59