Portaria GPR 1869 de 13/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1869 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0020794/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao Excelentíssimo Desembargador Sebastião Coelho da Silva, matrícula 308.973, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/09/2022, SEÇÃO 2, FL. 71