Portaria GPR 1883 de 14/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1883 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022498/2022,

Resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CLÓVIS PECANHA CORRÊA, matrícula N. 318.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, da referida Unidade.

Art. 2º Designar LUANA DUARTE DA SILVA FONSECA, matrícula N. 314.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 3º Designar BARBARA DA SILVA SANTOS BITTENCOURT, matrícula N. 319.996, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/09/2022, SEÇÃO 2, FL. 52