Portaria GPR 1920 de 16/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1920 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023422/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar RONILTON ALVES PAES, matrícula N. 312.179, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MONICA MARIA OLIVEIRA FONSECA, matrícula N. 312.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/09/2022, SEÇÃO 2, FL. 20