Portaria GPR 1993 de 21/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1993 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Eleição do Conselho Especial.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 20 de setembro de 2022, no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT , e o contido no PA 0021279/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador ESDRAS NEVES ALMEIDA, como membro titular, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2024, em decorrência da aposentadoria voluntária do Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO COELHO DA SILVA;

Art. 2º Designar as Excelentíssimas Desembargadoras GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ANA MARIA CANTARINO, como membros titulares, para exercerem o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2024, em decorrência do término do segundo mandato dos Excelentíssimos Desembargadores JESUÍNO APARECIDO RISSATO e JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, respectivamente;

Art. 3º Designar o Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, como membro titular, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2024, em decorrência do término do segundo mandato do Excelentíssimo Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/10/2022, EDIÇÃO N. 185, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2022