Portaria GPR 2083 de 26/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2083 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0019652/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ROBERTA MAGALHÃES DINIZ, matrícula N. 317.767, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Dispensar LÍVIA BEZERRA MARQUES, matrícula N. 319.300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 3º Exonerar BRUNO BARROS ARAUJO, matrícula N. 319.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 4º Dispensar MAÍSE JORDANA DIAS DA SILVA, matrícula N. 319.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 5º Dispensar ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA, matrícula N. 319.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 6º Dispensar TALITHA PITANGA BATISTA, matrícula N. 320.311, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 7º Exonerar TÂNIA MARIA MACÊDO BESSA, matrícula N. 311.796, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 8º Exonerar GIULLYANA CRISTINA CENTENO DA MATTA E SILVA BATISTA, matrícula N. 314.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 9º Dispensar ANTILIS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula N. 311.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 10 Dispensar AMANDA SOARES BRANDÃO DE BRITO ROCHA, matrícula N. 317.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 11 Dispensar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N. 316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 12 Dispensar ANA CECILIA FERREIRA RAMOS, matrícula N. 320.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 13 Dispensar FERNANDA AMBROZIO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 14 Exonerar HAMILTON DE ALMEIDA MODESTO, matrícula N. 315.657, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 15 Exonerar MOISÉS VILELA DA SILVA, matrícula N. 317.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 16 Dispensar EURIPEDES RIBEIRO LOPES, matrícula N. 310.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 17 Dispensar GEORGES ELIAS AZAR FILHO, matrícula N. 315.773, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 18 Dispensar MARÍLIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula N. 317.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 19 Dispensar EDIMARA CRISTINA ALVES AZAR, matrícula N. 318.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 20 Dispensar CLAUDIO SILVA FERREIRA, matrícula N. 316.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 21 Exonerar ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES, matrícula N. 311.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 22 Exonerar ROSILENE ROCHA DA SILVA SANTOS, matrícula N. 313.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 23 Dispensar HELGA DA SILVA BROD, matrícula N. 320.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 24 Dispensar ANDRÉA SÍLVIA ALMEIDA ROCHA NUNES, matrícula N. 317.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-presidência.

Art. 25 Dispensar DAVID TAIRON RIBEIRO, matrícula N. 320.763, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 26 Dispensar GABRIELA OLIVER BALDOINO, matrícula N. 314.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 27 Dispensar CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE, matrícula N. 320.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 28 Exonerar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 29 Dispensar IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula N. 316.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 30 Dispensar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 31 Dispensar EUCLIDES MARTINS JARDIM JUNIOR SEGUNDO, matrícula N. 319.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 32 Dispensar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 33 Exonerar AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY, matrícula N. 319.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 34 Dispensar ALEXANDRE CARVALHO BURNETT, matrícula N. 318.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 35 Exonerar BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS FILHO, matrícula N. 318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 36 Dispensar PAULO ROGERIO SOUSA, matrícula N. 313.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 37 Dispensar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 38 Dispensar LUCIVAN LIMA DA CRUZ, matrícula N. 320.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 39 Dispensar LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS, matrícula N. 318.315, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 40 Dispensar SARAH REGINA DÓREA CARDOSO DORTAS, matrícula N. 320.870, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 41 Dispensar FLÁVIA REGINA LARA DE SOUZA, matrícula N. 315.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Coelho da Silva.

Art. 42 Exonerar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 43 Dispensar SARA DOS SANTOS LIMA LÔPO, matrícula N. 319.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-2.

Art. 44 Exonerar MESSIAS ELOI DA SILVA, matrícula N. 316.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 45 Exonerar GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 46 Dispensar RAFAELA OLIVEIRA SOUSA, matrícula N. 320.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente Em Conflito Com a Lei.

Art. 47 Exonerar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 48 Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 49 Dispensar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 50 Exonerar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 51 Dispensar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 52 Dispensar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N. 317.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 53 Dispensar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 54 Exonerar GABRIELA GUERREIRO FEITOSA, matrícula N. 319.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 55 Dispensar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 56 Exonerar ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N. 311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

  Art. 57 Dispensar MARIANA BARBOSA VELOSO SIQUEIRA, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 58 Dispensar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 59 Exonerar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 60 Exonerar MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N. 317.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 61 Dispensar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 62 Dispensar JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 63 Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 64 Exonerar SYLVANIA GIACOMINI BRAGA, matrícula N. 310.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 65 Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 66 Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 67 Dispensar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 68 Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 69 Exonerar JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 70 Dispensar JOAO PAULO BRITO COSTA, matrícula N. 316.608, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 71 Exonerar RENATO CARNEIRO BARROS, matrícula N. 319.482, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 72 Dispensar HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL, matrícula N. 315.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 73 Dispensar PATRICIA DENIA XAVIER, matrícula N. 314.229, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 74 Dispensar MARIANA RIOS MULLER ARAÚJO, matrícula N. 318.514, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 75 Dispensar JORDANA ARIELA SERAFIM MOTTA E BONA SOARES BUENO, matrícula N. 319.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 76 Dispensar SAULO PEREIRA ARRUDA, matrícula N. 318.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 77 Dispensar NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO, matrícula N. 316.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 78 Dispensar DAVID TAIRON RIBEIRO, matrícula N. 320.763, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 79 Dispensar SAMUEL TEIXEIRA SANTOS, matrícula N. 312.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 80 Dispensar RENATA EMANUELLE ALVINO FERREIRA, matrícula N. 318.980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Art. 81 Nomear a Bacharela em Direito ROBERTA MAGALHÃES DINIZ, matrícula N. 317.767, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 82 Designar a Bacharela em Direito LÍVIA BEZERRA MARQUES, matrícula N. 319.300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 83 Nomear o Bacharel em Direito BRUNO BARROS ARAUJO, matrícula N. 319.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 84 Designar a Bacharela em Direito MAÍSE JORDANA DIAS DA SILVA, matrícula N. 319.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 85 Designar ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA, matrícula N. 319.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 86 Designar TALITHA PITANGA BATISTA, matrícula N. 320.311, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 87 Designar SIMONE DE SOUSA TORRES, matrícula N. 318.211, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 88 Nomear a Bacharela em Direito TÂNIA MARIA MACÊDO BESSA, matrícula N. 311.796, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 89 Nomear a Bacharela em Direito GIULLYANA CRISTINA CENTENO DA MATTA E SILVA BATISTA, matrícula N. 314.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 90 Designar o Bacharel em Direito ANTILIS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula N. 311.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 91 Designar a Bacharela em Direito AMANDA SOARES BRANDÃO DE BRITO ROCHA, matrícula N. 317.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 92 Designar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N. 316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 93 Designar a Bacharela em Direito ANA CECILIA FERREIRA RAMOS, matrícula N. 320.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

 Art. 94 Designar MAYRA RODRIGUES TYRKA, matrícula N. 317.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 95 Nomear o Bacharel em Direito HAMILTON DE ALMEIDA MODESTO, matrícula N. 315.657, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 96 Nomear o Bacharel em Direito MOISÉS VILELA DA SILVA, matrícula N. 317.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 97 Designar o Bacharel em Direito EURIPEDES RIBEIRO LOPES, matrícula N. 310.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 98 Designar o Bacharel em Direito GEORGES ELIAS AZAR FILHO, matrícula N. 315.773, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 99 Designar MARÍLIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula N. 317.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 100 Designar EDIMARA CRISTINA ALVES AZAR, matrícula N. 318.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 101 Designar CLAUDIO SILVA FERREIRA, matrícula N. 316.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 102 Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES, matrícula N. 311.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 103 Nomear a Bacharela em Direito ROSILENE ROCHA DA SILVA SANTOS, matrícula N. 313.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 104 Designar a Bacharela em Direito HELGA DA SILVA BROD, matrícula N. 320.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 105 Designar a Bacharela em Direito ANDRÉA SÍLVIA ALMEIDA ROCHA NUNES, matrícula N. 317.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 106 Designar DAVID TAIRON RIBEIRO, matrícula N. 320.763, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 107 Designar GABRIELA OLIVER BALDOINO, matrícula N. 314.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 108 Nomear o Bacharel em Direito RONAN SEVERO DE ARAUJO, matrícula N. 319.875, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 109 Nomear a Bacharela em Direito CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE, matrícula N. 320.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 110 Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 111 Designar a Bacharela em Direito IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula N. 316.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 112 Designar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 113 Designar EUCLIDES MARTINS JARDIM JUNIOR SEGUNDO, matrícula N. 319.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 114 Designar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 115 Designar LÚCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO, matrícula N. 319.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 116 Nomear o Bacharel em Direito AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY, matrícula N. 319.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 117 Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE CARVALHO BURNETT, matrícula N. 318.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 118 Designar o Bacharel em Direito BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS FILHO, matrícula N. 318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 119 Designar PAULO ROGERIO SOUSA, matrícula N. 313.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 120 Designar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 121 Designar LUCIVAN LIMA DA CRUZ, matrícula N. 320.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 122 Nomear o Bacharel em Direito WELLINGTON JORGE FERREIRA, matrícula N. 314.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 123 Nomear a Bacharela em Direito SARAH REGINA DÓREA CARDOSO DORTAS, matrícula N. 320.870, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 124 Designar a Bacharela em Direito FLÁVIA REGINA LARA DE SOUZA, matrícula N. 315.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 125 Designar a Bacharela em Direito SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 126 Nomear a Bacharela em Direito SARA DOS SANTOS LIMA LÔPO, matrícula N. 319.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 127 Designar a Bacharela em Direito ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula N. 312.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 128 Nomear o Bacharel em Direito MESSIAS ELOI DA SILVA, matrícula N. 316.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapõa.

Art. 129 Designar a Bacharela em Direito RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO, matrícula N. 319.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapõa.

Art. 130 Designar ANDRÉ FERNANDES PEREIRA, matrícula N. 320.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 131 Nomear o Bacharel em Direito GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 132 Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 133 Nomear o Bacharel em Direito MARCELO DOS SANTOS SOUZA, matrícula N. 316.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 134 Designar a Bacharela em Direito JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula N. 319.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 135 Designar RAFAELA OLIVEIRA SOUSA, matrícula N. 320.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 136 Designar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula N. 316.417, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 137 Designar FABIANO DE LIMA CRISTOVÃO, matrícula N. 317.178, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 138 Designar VALERIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, matrícula N. 312.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 139 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 140 Designar o Bacharel em Direito JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 141 Nomear a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 142 Designar a Bacharela em Direito ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 143 Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 144 Designar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N. 317.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 145 Designar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 146 Nomear a Bacharela em Direito GABRIELA GUERREIRO FEITOSA, matrícula N. 319.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 147 Designar a Bacharela em Direito ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 148 Nomear o Bacharel em Direito ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N. 311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 149 Designar a Bacharela em Direito MARIANA BARBOSA VELOSO SIQUEIRA, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 150 Designar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 151 Designar o Bacharel em Direito EURIPEDES RIBEIRO LOPES, matrícula N. 310.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer substituir o Titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 152 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/09/2022, SEÇÃO 2, FL. 54-57