Portaria GPR 2090 de 26/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2090 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 2ª Turma Cível para a 3ª Turma Criminal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e em vista do contido no processo SEI 0023541/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA da 2ª Turma Cível para a 3ª Turma Criminal, na qual ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO COELHO DA SILVA.

Art. 2º Declarar vago um assento na 2ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/09/2022, EDIÇÃO N. 179, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/09/2022