Portaria GPR 2133 de 28/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2133 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Remoção de Magistrados para 23ª Vara Cível de Brasília, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, Vara Criminal do Paranoá, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga e 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido na 16ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada em 27 de setembro de 2022, e o contido no Processo SEI 0019640/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Ana Letícia Martins Santini para a 23ª Vara Cível de Brasília, em decorrência da remoção, a pedido, do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas para a 6ª Vara de Família de Brasília;

Art. 2º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito João Batista Gonçalves da Silva para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em decorrência da remoção, a pedido, do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas para a 4ª Vara de Família de Brasília;

Art. 3º Remover, a pedido, a Juíza de Direito Mônica Iannini Malgueiro para Vara Criminal do Paranoá, em decorrência da remoção, a pedido, do Juiz de Direito Júlio César Lérias Ribeiro para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília;

Art. 4º Remover, a pedido, o Juiz de Direito Eduardo Smidt Verona para o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em decorrência da remoção, a pedido, do Juiz de Direito Enilton Alves Fernandes para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília;

Art. 5º Remover, a pedido, a Juíza de Direito Magáli Dellape Gomes para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em decorrência remoção, a pedido, do Juiz de Direito Edmar Ramiro Correia para o 3º Juizado Especial Cível de Brasília;

Art. 6º Remover, a pedido, a Juíza de Direito Maria Luisa Silva Ribeiro para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em decorrência da remoção, a pedido, do Juiz de Direito Gilmar Rodrigues da Silva para a 2ª Vara Criminal de Águas Claras;

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/10/2022, EDIÇÃO N. 186, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/10/2022