Portaria GPR 2242 de 06/10/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2242 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Alterada pela Portaria GPR 2287 de 10/10/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 00019640/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MATHEUS RIBEIRO COÊLHO, matrícula N. 319.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula N. 316.996, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Dispensar THAIS GARCIA MEIRELES, matrícula N. 319.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Dispensar WILSON DE SOUZA ANDRADE, matrícula N. 309.756, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Dispensar LARA AMADA BORGES, matrícula N. 319.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Exonerar SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula N. 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Exonerar LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA, matrícula N. 312.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 9º Dispensar MARIANA DA CRUZ ALVES, matrícula N. 320.961, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 10 Dispensar LUCIANO SOUZA RODRIGUES, matrícula N. 316.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 11 Dispensar WESLEY FOGAÇA BARBOSA, matrícula N. 319.188, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 12 Dispensar ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE, matrícula N. 320.344, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretariada 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 13 Dispensar RAQUEL DUARTE DA SILVA FONSECA, matrícula N. 315.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 14 Exonerar LUCIANA CÂNDIDA DA SILVA RUCHEL, matrícula N. 315.932, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 15 Exonerar GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES, matrícula N. 320.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 16 Dispensar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 17 Exonerar STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA, matrícula N. 320.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 18 Exonerar LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 19 Dispensar CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 20 Dispensar ROSANILDE FERNANDES LIRA, matrícula N. 316.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 21 Dispensar TAÍS GONÇALVES PEREIRA, matrícula N. 320.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 22 Dispensar DENISE COELHO LIMA, matrícula N. 317.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretariada Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 23 Dispensar LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 24 Exonerar PATRICIA FERNANDES TEIXEIRA LIMA, matrícula N. 318.029, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 25 Exonerar PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 26 Dispensar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 27 Dispensar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 28 Dispensar MARIANA BARBOSA VELOSO SIQUEIRA, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 29 Exonerar GABRIELA GUERREIRO FEITOSA, matrícula N. 319.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 30 Exonerar ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N. 311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 31 Dispensar REBECA DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 319.958, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 32 Dispensar SAMIRA CORREIA DIAS, matrícula N. 317.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 33 Dispensar CLAUDIANA GOMES DE SOUZA, matrícula N. 317.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 34 Dispensar BIANCA ALÔ CRISPIM, matrícula N. 320.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretariada 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 35 Dispensar ALEZI LÔBO RESENDE, matrícula N. 320.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 36 Exonerar MARIANA WASEM MAGALHÃES SOARES, matrícula N. 314.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 37 Exonerar BRUNO PALOSCHI DA GUIRRA, matrícula N. 317.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 38 Dispensar LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA, matrícula N. 318.395, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 39 Dispensar THIAGO DA SILVA LIMA, matrícula N. 320.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 40 Dispensar KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 320.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 41 Exonerar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 42 Dispensar DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES, matrícula N. 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 43 Dispensar MARCOS VINÍCIUS NUNES DA COSTA, matrícula N. 320.316, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 44 Dispensar MARCIA MARIA MILANEZ, matrícula N. 316.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 45 Dispensar ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E SILVA, matrícula N. 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 46 Exonerar GUILHERME CASTRO CABRAL, matrícula N. 313.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 47 Dispensar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 48 Dispensar MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO, matrícula N. 311.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretariada 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 49 Dispensar SUZEANE MAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula N. 320.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 50 Exonerar PEDRO IVO ALMEIDA DA FONSECA GILDINO, matrícula N. 319.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 51 Exonerar DRIELLY SILVA SOUZA GOMES, matrícula N. 320.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 52 Dispensar RICK CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 53 Dispensar EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 316.605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 54 Dispensar CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA, matrícula N. 320.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 55 Dispensar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JÚNIOR, matrícula N. 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretariada Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 56 Dispensar JÉSSIKA LÁINE MENDONÇA BATISTA, matrícula N. 320.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 57 Exonerar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 58 Exonerar FERNANDA DE CARVALHO LOPES, matrícula N. 319.743, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 59 Dispensar SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA, matrícula N. 314.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 60 Dispensar MARCOS ANTONIO COSTA MOTA, matrícula N. 316.216, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 61 Dispensar ITAMAR SOUZA SILVA, matrícula N. 312.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 62 Exonerar MÁRCIO ALMEIDA SILVA, matrícula N. 313.208, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 63 Exonerar NATHALIA VERGARA, matrícula N. 315.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 64 Dispensar KARINE BATISTA RANGEL, matrícula N. 316.542, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 65 Dispensar RUBENS DE BARROS ANDRADE JUNIOR, matrícula N. 320.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 66 Exonerar WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 67 Exonerar DÉBORA REGINA LOURENÇO MOURA, matrícula N. 319.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 68 Dispensar MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA, matrícula N. 317.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

Art. 69 Dispensar LEONARDO LOUREIRO TEIXEIRA, matrícula N. 317.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

Art. 70 Dispensar ANA CAROLINA CARVALHO FERNANDES, matrícula N. 319.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

Art. 71 Exonerar FLAVIO LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula N. 311.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

Art. 72 Exonerar JOÃO CARLOS VIEIRA BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 319.980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã. (Tornado sem efeito, pela Portaria GPR 2287, de 10/10/2022)

Art. 73 Dispensar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N. 317.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 74 Dispensar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 75 Dispensar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 76 Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretariada 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 77 Dispensar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 78 Exonerar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 79 Exonerar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 80 Dispensar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 81 Designar ANA CAROLINA CARVALHO FERNANDES, matrícula N. 319.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 82 Designar LUCIANO SOUZA RODRIGUES, matrícula N. 316.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 83 Designar MARIANA DA CRUZ ALVES, matrícula N. 320.961, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 84 Designar WESLEY FOGAÇA BARBOSA, matrícula N. 319.188, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 85 Designar a Bacharela em Direito, ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE, matrícula N. 320.344, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 86 Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL DUARTE DA SILVA FONSECA, matrícula N. 315.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 87 Nomear a Bacharela em Direito, LUCIANA CÂNDIDA DA SILVA RUCHEL, matrícula N. 315.932, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 88 Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES, matrícula N. 320.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 89 Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 90 Designar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 91 Designar o Bacharel em Direito, ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 92 Designar o Bacharel em Direito, LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N. 317.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 93 Designar a Bacharela em Direito, ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 94 Nomear o Bacharel em Direito, CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 95 Nomear a Bacharela em Direito, MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 96 Designar TAÍS GONÇALVES PEREIRA, matrícula N. 320.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 97 Designar ROSANILDE FERNANDES LIRA, matrícula N. 316.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 98 Designar SILVANA VERAS DA SILVA, matrícula N. 310.629, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 99 Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 100 Designar a Bacharela em Direito, DENISE COELHO LIMA, matrícula N. 317.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 101 Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 102 Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA FERNANDES TEIXEIRA LIMA, matrícula N. 318.029, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 103 Designar a Bacharela em Direito, DENISE COELHO LIMA, matrícula N. 317.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 104 Designar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 105 Designar JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. (Tornado sem efeito, pela Portaria GPR 2287, de 10/10/2022)

Art. 106 Designar a Bacharela em Direito, SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 107 Designar a Bacharela em Direito, STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA, matrícula N. 320.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 108 Nomear a Bacharela em Direito, FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 109 Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N. 317.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 110 Designar REBECA DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 319.958, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 111 Designar SAMIRA CORREIA DIAS, matrícula N. 317.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 112 Designar CLAUDIANA GOMES DE SOUZA, matrícula N. 317.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 113 Designar a Bacharela em Direito, BIANCA ALÔ CRISPIM, matrícula N. 320.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 114 Designar o Bacharel em Direito, ALEZI LÔBO RESENDE, matrícula N. 320.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 115 Nomear a Bacharela em Direito, MARIANA WASEM MAGALHÃES SOARES, matrícula N. 314.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 116 Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO PALOSCHI DA GUIRRA, matrícula N. 317.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.

Art. 117 Designar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 118 Designar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 119 Designar MÁRCIO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula N. 319.407, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 120 Designar a Bacharela em Direito, ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 121 Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BARBOSA VELOSO SIQUEIRA, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 122 Nomear a Bacharela em Direito, GABRIELA GUERREIRO FEITOSA, matrícula N. 319.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 123 Nomear o Bacharel em Direito, ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N. 311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 124 Designar MARCIA MARIA MILANEZ, matrícula N. 316.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 125 Designar MARCOS VINÍCIUS NUNES DA COSTA, matrícula N. 320.316, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 126 Designar o Bacharel em Direito, DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES, matrícula N. 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 127 Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E SILVA, matrícula N. 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 128 Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME CASTRO CABRAL, matrícula N. 313.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 129 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 130 Designar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 131 Designar DEUSDETE MARTINS DA SILVA, matrícula N. 316.286, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 132 Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 133 Designar o Bacharel em Direito LINCOLN CARVALHO ALVES GONÇALVES, matrícula N. 319.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 134 Designar a Bacharela em Direito, CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 135 Nomear a Bacharela em Direito, RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 136 Nomear a Bacharela em Direito, SYLVANIA GIACOMINI BRAGA, matrícula N. 310.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 137 Designar JOSÉ MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ, matrícula N. 320.941, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 138 Designar MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS, matrícula N. 321.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 139 Designar CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA, matrícula N. 320.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 140 Designar a Bacharela em Direito, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JÚNIOR, matrícula N. 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 141 Nomear a Bacharela em Direito, FERNANDA DE CARVALHO LOPES, matrícula N. 319.743, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 142 Nomear a Bacharela em Direito, JÉSSIKA LÁINE MENDONÇA BATISTA, matrícula N. 320.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 143 Designar FRANCISCO CELSO PINTO PEREIRA, matrícula N. 308.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 144 Designar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 145 Designar FILIPE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 146 Designar MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO, matrícula N. 311.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 147 Designar a Bacharela em Direito, SUZEANE MAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula N. 320.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 148 Designar a Bacharela em Direito, KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 320.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 149 Nomear o Bacharel em Direito, PEDRO IVO ALMEIDA DA FONSECA GILDINO, matrícula N. 319.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 150 Nomear a Bacharela em Direito, DRIELLY SILVA SOUZA GOMES, matrícula N. 320.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 151 Designar DABYNE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 152 Designar KARINE BATISTA RANGEL, matrícula N. 316.542, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 153 Designar o Bacharel em Direito, ITAMAR SOUZA SILVA, matrícula N. 312.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 154 Designar o Bacharel em Direito, RUBENS DE BARROS ANDRADE JUNIOR, matrícula N. 320.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 155 Nomear a Bacharela em Direito WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 156 Nomear a Bacharela em Direito, DÉBORA REGINA LOURENÇO MOURA, matrícula N. 319.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 157 Designar JOSILENE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula N. 320.934, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 158 Designar THAIS GARCIA MEIRELES, matrícula N. 319.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 159 Designar MATHEUS RIBEIRO COÊLHO, matrícula N. 319.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 160 Designar o Bacharel em Direito, WESLEY DOS SANTOS TELES VITECOSKI, matrícula N. 319.965, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 161 Designar a Bacharela em Direito, ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria  do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 162 Nomear a Bacharela em Direito, SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula N. 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 163 Nomear a Bacharela em Direito, LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 164 Designar THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA, matrícula N. 320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 165 Designar ANDREA MONTEIRO GOMES FERREIRA DE MELO, matrícula N. 317.347, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 166 Designar a Bacharela em Direito, NELMA LÚCIA DE FRANÇA MOURA, matrícula N. 319.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã., ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 167 Designar o Bacharel em Direito, THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, matrícula N. 319.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 168 Exonerar FERNANDA PEREIRA BARCELLOS, matrícula N. 314.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei.

Art. 169 Nomear a Bacharela em Direito, FERNANDA PEREIRA BARCELLOS, matrícula N. 314.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 170 Designar ELIZABETE PINHEIRO TORRES, matrícula N. 312.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 171 Designar WERBETE DE JESUS SOUSA PEREIRA FILHO, matrícula N. 320.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 172 Designar DÉBORAH CELLA GUEDES, matrícula N. 319.474, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 173 Designar o Bacharel em Direito, EURIPEDES RIBEIRO LOPES, matrícula N. 310.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,  de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria  da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 174 Exonerar ELZA MARIA DA FONSECA, matrícula N. 315.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.

Art. 175 Designar a Bacharela em Direito, ELZA MARIA DA FONSECA, matrícula N. 315.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 176 Nomear o Bacharel em Direito, THIAGO SILVA SOARES, matrícula N. 318.084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 177 Exonerar NASSARA DE SOUSA CHAVES, matrícula N. 314.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.

Art. 178 Nomear a Bacharela em Direito, NASSARA DE SOUSA CHAVES, matrícula N. 314.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 179 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/10/2022, SEÇÃO 2, FL. 65