Portaria GPR 2409 de 18/10/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2409 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Acesso ao cargo de Desembargador pelo critério de antiguidade.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 1890 de 16 de setembro de 2022, publicada no Dje do dia 19 de setembro de 2022, e o decidido na 17ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada dia 18 de outubro de 2022 (PA 0023285/2022),

RESOLVE:

Art. 1º Prover o cargo de Desembargador, mediante acesso do Juiz de Direito RENATO RODOVALHO SCUSSEL, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Sebastião Coelho da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/10/2022, EDIÇÃO N. 196, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/10/2022