Portaria GPR 2517 de 27/10/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2517 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A,§3º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro e em vista do contido no Processo SEI 0006354/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RONALDO ALVES MOUSINHO do cargo Juiz de Paz 1º Suplente do 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Juiz de Paz 1º Suplente do 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará, a ser preenchido mediante remoção entre os juízes de paz suplentes em exercício no Distrito Federal.

Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/11/2022, EDIÇÃO N. 203, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2022