Portaria GPR 2549 de 07/11/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2549 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Alterada pela Portaria GPR 2881 de 2/12/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029324/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES, matrícula N. 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar MARIA DO ROSARIO TELES MONTEIRO GUIMARAES, matrícula N. 211, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 3º Designar RAFAEL MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA BUDAL, matrícula N. 320.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. (Tornado sem Efeito pela Portaria GPR 2881 de 2/12/2022)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/11/2022, SEÇÃO 2, FL. 67