Portaria GPR 2586 de 09/11/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2586 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0027952/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar CRISTINA FERREIRA VITALINO, matrícula 309.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar DANIELLA BORGES MUNDIM, matrícula 316.619, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria Administrativa da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 3º Exonerar LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula 310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Corregedoria da Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito CRISTINA FERREIRA VITALINO, matrícula 309.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito DANIELLA BORGES MUNDIM, matrícula 316.619, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 6º Nomear o Bacharel em Direito ROBSON RIBEIRO VICENTE ALVES, matrícula 315.828, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES, matrícula 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 8º Designar o Bacharel em Direito MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 9º Designar a Bacharela em Direito SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula 312.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 10 Designar GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula 319.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 11 Designar MIRLANE JACOB DE ARAÚJO AZEVEDO, matrícula 319.692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 12 Designar RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula 316.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 13 Dispensar RICARDO EZEQUIEL RAMOS LINO, matrícula 311.352, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sebastião Coelho da Silva.
Art. 14 Designar JOSE ALVES MIRANDA, matrícula 308.169, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula 310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito MILENE SALUSTIANO DE ULHOA, matrícula 313.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Corregedoria da Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 17 Dispensar AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES, matrícula 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/11/2022, SEÇÃO 2, FL. 57