Portaria GPR 279 de 16/02/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 279 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004320/2022, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCILENE DOS REIS LUZ VIEIRA, matrícula N. 310.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 2º Nomear MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar MARCILENE DOS REIS LUZ VIEIRA, matrícula N. 310.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/02/2022, SEÇÃO 2, FL. 49