Portaria GPR 2843 de 29/11/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2843 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Remoção de Juiz de Direito de Turma Recursal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, tendo em vista o contido na Portaria GPR 2256 de 6 de outubro de 2022, publicada no DJe de 10 de outubro de 2022, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2022, contido no PA 0025034/2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Remover ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal, o Juiz de Direito Daniel Felipe Machado, pelo critério de antiguidade, em decorrência da remoção do Juiz de Direito de Turma Recursal Asiel Henrique de Sousa, ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da posse do magistrado no cargo.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/12/2022, EDIÇÃO N. 224, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/12/2022