Portaria GPR 2940 de 12/12/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2940 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 6ª Turma Cível para a 1ª Turma Criminal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI0031811/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Desembargador ESDRAS NEVES ALMEIDA da 6ª Turma Cível para a 1ª Turma Criminal, na qual ocupará a vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 2º Declarar vago um assento na 6ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/12/2022, EDIÇÃO N. 228, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/12/2022