Portaria GPR 2992 de 14/12/2022

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
2992
Disponibilização
19/12/2022
Publicação
19/12/2022
Origem
INTERNA/LEGADO

 Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2992 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 500.000,00.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, combinado com o art. 4º da Lei 14.303, de 21 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/12/2022, SEÇÃO 1, FL.220

 

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNC

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

 

250.000

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

 

0033 4234

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

02 061

 

 

 

 

 

 

250.000

0033 4234 0053

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

02 061

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

4-INV

2

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000


  

 

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16103 - Justiça da Infância e da Juventude

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNC

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

 

250.000

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

 

0033 4234

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

02 061

 

 

 

 

 

 

250.000

0033 4234 0053

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

02 061

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

3-ODC

2

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000


  

 

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNC

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

 

250.000

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

 

0033 4234

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

02 061

 

 

 

 

 

 

250.000

0033 4234 0053

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

02 061

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

3-ODC

2

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000


  

 

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16103 - Justiça da Infância e da Juventude

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNC

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

 

250.000

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

 

0033 4234

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

02 061

 

 

 

 

 

 

250.000

0033 4234 0053

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

02 061

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

4-INV

2

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000