Portaria GPR 3039 de 20/12/2022

 
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 8ª Turma Cível para a 6ª Turma Cível.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI 0031811/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA da 8ª Turma Cível para a 6ª Turma Cível, na qual ocupará a vaga decorrente da transferência do Excelentíssimo Desembargador ESDRAS NEVES ALMEIDA.

Art. 2º Declarar vago um assento na 8ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/01/2023, EDIÇÃO N. 5, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/01/2023