Portaria GPR 313 de 21/02/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 313 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. SEI 0003022/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais - COREC.
Art. 2º Dispensar ANA CLÁUDIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula N. 317.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais - COREC.
Art. 3º Dispensar FABIANA PINHEIRO ARAÚJO GUEDES, matrícula N. 319.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais - COREC.
Art. 4º Dispensar OZIEL DIAS LISBOA, matrícula N. 317.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais - COREC.
Art. 5º Dispensar ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN, matrícula N. 309.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais - COREC.
Art. 6º Dispensar RAFAEL RICO TORRES DE ARAUJO GOES, matrícula N. 316.470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais - COREC.
Art. 7º Designar o Bacharel em Direito FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais – NUREC.
Art. 8º Designar ANA CLÁUDIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula N. 317.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais – NUREC.
Art. 9º Designar FABIANA PINHEIRO ARAÚJO GUEDES, matrícula N. 319.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais – NUREC.
Art. 10. Designar o Bacharel em Direito OZIEL DIAS LISBOA, matrícula N. 317.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Envio e Remessa de Autos aos Tribunais Superiores – NUESP.
Art. 11. Designar ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN, matrícula N. 309.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Envio e Remessa de Autos aos Tribunais Superiores – NUESP.
Art. 12. Designar RAFAEL RICO TORRES DE ARAUJO GOES, matrícula N. 316.470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Envio e Remessa de Autos aos Tribunais Superiores – NUESP.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/02/2022, SEÇÃO 2, FL. 67