Portaria GPR 354 de 03/03/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 354 DE 03 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, §1º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro e em vista do contido no Processo SEI 0007358/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2022, JOYCE KELLY DE ALBUQUERQUE FACUNDO DINIZ do cargo de Juíza de Paz Titular do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Juiz de Paz Titular do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia, a ser preenchido mediante remoção entre os juízes de paz titulares em exercício no Distrito Federal.

Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/03/2022, EDIÇÃO N. 42, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/03/2022