Portaria GPR 360 de 03/03/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 360 DE 03 DE MARÇO DE 2022

Dispensa, a pedido, Desembargador das funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, em vista do disposto no artigo 82, § 2º, da Lei 11.697/2008, no artigo 26 da Resolução 02 de 16 de março de 2021, bem como do constante no processo SEI0005167/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES das funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/03/2022, EDIÇÃO N. 43, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/03/2022